Guaiuba se torna o primeiro município do Brasil a efetivar ACS após a emenda constitucional 140
O município de Guaiúba, no Ceará, alcançou um marco histórico para a saúde pública e para a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A cidade é apontada como a primeira do país a implementar os efeitos da Emenda Constitucional nº 140, garantindo a efetivação de profissionais que atuavam em regime temporário.
Ao todo, 25 Agentes Comunitários de Saúde conquistaram a mudança de vínculo funcional, deixando a condição de contratados temporários para ingressar no quadro de servidores efetivos e estatutários do município.
A conquista foi resultado de uma articulação jurídica conduzida pelos advogados Dr. Reginaldo Maciel (@reginaldomacieladv e Dr. Rudá Bezerra de Carvalho (@rudacarvalhoadv ), em diálogo com a Prefeitura Municipal de Guaiúba.
A medida representa reconhecimento dos direitos trabalhistas da categoria, proporcionando maior segurança jurídica e estabilidade aos profissionais que desempenham um papel fundamental no acompanhamento das famílias e na promoção da saúde da população.
O resultado coloca Guaiúba em posição de destaque no cenário nacional e reforça a importância da atuação jurídica e institucional na garantia dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde.
Informações/ @reginaldomacieladv@rudacarvalhoadv
Redação/ @redencao__news
